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CONTENCIOSO CÍVEL

O contencioso diz respeito à busca ou defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito judicial, elaborando ações de todos os níveis de complexidade e atuando em todas as instâncias do Poder Judiciário, sobretudo no desenvolvimento de teses jurídicas perante as mais diversas cortes estaduais e federais.

DIREITO MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO

A atuação no direito médico, hospitalar e odontológico é consubstanciada na defesa dos interesses de hospitais e entidades do setor a partir da recuperação de crédito e da elaboração de pareceres e relatórios destinados aos setores internos de nossos clientes. Atuamos, também, na defesa de pessoas físicas em sua relação com operadoras de planos de saúde e odontológicos, garantindo a atenção, por parte do judiciário, do direito à saúde de nossos clientes.

  • Elaboração de peças e de recursos na área contenciosa médica, hospitalar, odontológica e da saúde, com foco na responsabilidade civil;
  • Elaboração de peças e de recursos nos casos de inadimplência contratual hospitalar;
  • Elaboração de peças e acompanhamentos processuais em casos de negativas de cobertura de planos de saúde;
  • Elaboração de peças e acompanhamento de processos ético-administrativos junto aos Conselhos de Classe dos Profissionais da Saúde;
  • Elaboração de peças e acompanhamento de procedimentos e de processos criminais que envolvam Profissionais da Saúde;
  • Contencioso estratégico, voltado à elaboração de teses em consonância com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Estaduais e Cortes Superiores;
  • Elaboração de pareceres acerca de demandas envolvendo as áreas médica, hospitalar, odontológica e da saúde com consultoria para profissionais da saúde;
  • Recuperações de crédito: judiciais e extrajudiciais

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

A recuperação de crédito engloba todos os atos de cobrança, judiciais e extrajudiciais, permitidos e previstos na legislação, que visem a tomada de valores devidos aos nossos clientes. Nosso escritório é reconhecido pela sua agressiva e intensa atuação no ramo, obtendo sucesso, principalmente no que tange à investigação patrimonial dos devedores de seus clientes

DIREITO EMPRESARIAL

A Área de Direito Empresarial engloba toda a atuação consultiva e contenciosa ligada aos nossos clientes, pessoas jurídicas, desde a elaboração de contratos referentes ao escopo de atuação da empresa e consultas cotidianas relacionadas às suas atividades internas, até a defesa mais estratégica e complexa em litígios judiciais, prezando sempre pelo sucesso do cliente em suas mais diversas demandas e atuação perante a economia nacional.

Saiba mais

  • Defesa em ações revisionais de contrato em todo o território nacional e que abordem onerosidade de cláusulas contratuais, incidência de juros abusivos e devolução ou compensação de valores;
  • Elaboração de Quesitos Periciais;
  • Acompanhamento de Perícias Contábeis e indicação de Assistentes Técnicos Especializados.
  • Propositura de Ações de Execução em todo o território nacional, com a utilização de ferramentas tecnológicas para localização de devedores e bens.
  • Acompanhamento diário dos diários oficiais de todos os Estados da Federação, buscando localizar Recuperações Judiciais em curso, onde nossos clientes possuam créditos;
  • Rápida localização do crédito constante na Recuperação Judicial, proporcionando ao cliente maior prazo para encaminhamento dos documentos para elaboração de habilitação, impugnação ou divergência de crédito;
  • Elaboração de habilitações, impugnações e divergências de crédito, sempre em contato com o administrador judicial para entender qual será o perfil adotado para análise do pedido, bem como quais documentos serão necessários para o reconhecimento do crédito;
  • Comunicação ao cliente sobre a localização de crédito constante na Recuperação Judicial antes do recebimento da correspondência do Administrador Judicial, indicando o crédito reconhecido pela Recuperanda, possibilitando a adoção de providências com maior elasticidade de prazos;
  • Acompanhamento da Recuperação até o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial;
  • Acompanhamento de todos os editais veiculados na Recuperação Judicial (Listas de Credores, Apresentação do Plano, Convocação para Assembleia de Credores, Sentença Homologatória do Plano, Encerramento da Recuperação Judicial) informando o cliente sempre na data da disponibilização destes no diário oficial;
  • Acesso ao Plano de Recuperação Judicial antes da veiculação do edital de apresentação, para com isto possibilitar ao cliente um maior prazo para analisar as condições ali expostas e deliberar seu interesse acerca da apresentação de objeção ao plano;
  • Analise prévia do Plano de Recuperação Judicial por um de nossos advogados, onde será elaborado um resumo apontando as principais situações ali constantes, para ser encaminhado juntamente com o Plano de Recuperação Judicial, como ferramenta de auxílio na compreensão das cláusulas ali constantes;
  • Comparecimento na Assembleia de Credores, informando os resultados em tempo real e noticiando eventuais aditamentos;
  • Adoção de providências cabíveis após a Assembleia de Credores para resguardar os direitos eventualmente prejudicados com a aprovação do plano.

CONSULTIVO

A atuação consultiva tem por objetivo a elaboração, revisão e negociação de diversas espécies de contratos, oferecendo orientação jurídica de forma preventiva aos clientes, avaliando riscos e oportunidades em cada relação empresarial.

Saiba mais

  • Respostas a consultas pessoais, telefônicas ou através de e-mail, para orientação e elucidação de dúvidas sobre operações;
  • Elaboração de instrumentos contratuais tais como confissões de dívida, repactuação de valores, etc.
  • Análise de Contratos;
  • Elaboração de correspondências jurídicas ou quaisquer instrumentos jurídicos relativos à atividade econômica do cliente;
  • Análise da viabilidade de cobrança de valores, bem como a sua cobrança administrativa;
  • Participação em reuniões previamente agendadas em nosso escritório ou na sede do cliente;
  • ATIVA: Cobrança judicial de valores e acompanhamento de Recuperações Judiciais.
  • PASSIVA: A atuação contenciosa compreende a defesa do cliente em ações que forem propostas em seu desfavor, tais como Sustações de Protesto, Ações Revisionais, Declaratórias e Indenizatórias.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

A área de contencioso estratégico compreende a atuação em litígios complexos, caracterizados pela especificidade técnica ou extensa repercussão financeira, voltados aos casos peculiares que apresentam relevância para o cliente ou para o próprio setor econômico em que atue.

CONTRATOS

Em complemento à área consultiva, oferece ao cliente suporte na área contratual, realizando trabalhos de elaboração e revisão de contratos que sejam do interesse do cliente.

PARECERES

Dias da Silva Advogados emite pareceres em favor de seus clientes, que impactam de maneira forte as demandas envolvidas, especialmente sobre temas relacionados às maiores áreas de atuação do escritório, tais como o Fomento Comercial e o Direito Médico, Hospitalar e Odontológico.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

O contencioso administrativo é a área de atuação do Escritório que cuida da defesa dos clientes em órgãos da administração pública, tais como agências reguladoras e autarquias, elaborando sólidas estratégias nos procedimentos administrativos, especialmente perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Saiba mais

  • Acompanhamento de Averiguações Preliminares;
  • Defesa em Processos Administrativos;
  • Sustentações orais no Plenário do Conselho.
  • Elaborações de Recursos;
  • Sustentações orais no Plenário do Conselho.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Direito Imobiliário é um dos braços do direito privado que engloba todos os aspectos da propriedade imobiliária (propriedade, posse e detenção da coisa imóvel). O Escritório possui foco de atuação na área, elaborando consultas sobre transferências de imóveis, situações de usufruto, usucapião e proteção ao bem de família, penhoras em recuperações de crédito e todas as medidas cabíveis para assegurar o direito de nossos clientes. 

ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS

A atuação em tribunais consiste não apenas na defesa dos clientes através de fundamentadas peças processuais, mas também nas sustentações orais, apresentação de memoriais e na criação de estratégias de defesa que vão além do simples processo tradicional, atuando com criatividade e inovação perante as cortes.