O contencioso diz respeito à busca ou defesa dos interesses de nossos clientes em âmbito judicial, elaborando ações de todos os níveis de complexidade e atuando em todas as instâncias do Poder Judiciário, sobretudo no desenvolvimento de teses jurídicas perante as mais diversas cortes estaduais e federais.
Nosso escritório conta com uma atuação multidisciplinar, com o objetivo de entregar soluções especializadas e customizadas aos clientes, sejam elas no âmbito consultivo ou judicial. Nossos profissionais são altamente proativos na forma como propõem e desenvolvem estratégias para ajudar nossos clientes a evitar litígios e outras disputas trabalhistas, como por exemplo: composição de acordos extrajudiciais, defesa, representação, assessoria e acompanhamento de processos trabalhistas para empresas e empregados em geral.
A recuperação de crédito engloba todos os atos de cobrança, judiciais e extrajudiciais, permitidos e previstos na legislação, que visem a tomada de valores devidos aos nossos clientes. Nosso escritório é reconhecido pela sua agressiva e intensa atuação no ramo, obtendo sucesso, principalmente no que tange à investigação patrimonial dos devedores de seus clientes
A área de Direito Empresarial engloba toda a atuação consultiva e contenciosa ligada aos nossos clientes, pessoas jurídicas, desde a elaboração de contratos referentes ao escopo de atuação da empresa e consultas cotidianas relacionadas às suas atividades internas, até a defesa mais estratégica e complexa em litígios judiciais, prezando sempre pelo sucesso do cliente em suas mais diversas demandas e atuação perante a economia nacional.
Defesa em ações revisionais de contrato em todo o território nacional e que abordem onerosidade de cláusulas contratuais, incidência de juros abusivos e devolução ou compensação de valores;
Elaboração de Quesitos Periciais;
Acompanhamento de Perícias Contábeis e indicação de Assistentes Técnicos Especializados.
Acompanhamento diário dos diários oficiais de todos os Estados da Federação, buscando localizar Recuperações Judiciais em curso, onde nossos clientes possuam créditos;
Rápida localização do crédito constante na Recuperação Judicial, proporcionando ao cliente maior prazo para encaminhamento dos documentos para elaboração de habilitação, impugnação ou divergência de crédito;
Elaboração de habilitações, impugnações e divergências de crédito, sempre em contato com o administrador judicial para entender qual será o perfil adotado para análise do pedido, bem como quais documentos serão necessários para o reconhecimento do crédito;
Comunicação ao cliente sobre a localização de crédito constante na Recuperação Judicial antes do recebimento da correspondência do Administrador Judicial, indicando o crédito reconhecido pela Recuperanda, possibilitando a adoção de providências com maior elasticidade de prazos;
Acompanhamento da Recuperação até o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial;
Acompanhamento de todos os editais veiculados na Recuperação Judicial (Listas de Credores, Apresentação do Plano, Convocação para Assembleia de Credores, Sentença Homologatória do Plano, Encerramento da Recuperação Judicial) informando o cliente sempre na data da disponibilização destes no diário oficial;
Acesso ao Plano de Recuperação Judicial antes da veiculação do edital de apresentação, para com isto possibilitar ao cliente um maior prazo para analisar as condições ali expostas e deliberar seu interesse acerca da apresentação de objeção ao plano;
Analise prévia do Plano de Recuperação Judicial por um de nossos advogados, onde será elaborado um resumo apontando as principais situações ali constantes, para ser encaminhado juntamente com o Plano de Recuperação Judicial, como ferramenta de auxílio na compreensão das cláusulas ali constantes;
Comparecimento na Assembleia de Credores, informando os resultados em tempo real e noticiando eventuais aditamentos;
Adoção de providências cabíveis após a Assembleia de Credores para resguardar os direitos eventualmente prejudicados com a aprovação do plano.
A atuação consultiva tem por objetivo a elaboração, revisão e negociação de diversas espécies de contratos, oferecendo orientação jurídica de forma preventiva aos clientes, avaliando riscos e oportunidades em cada relação empresarial.
ATIVA: Cobrança judicial de valores e acompanhamento de Recuperações Judiciais.
PASSIVA: A atuação contenciosa compreende a defesa do cliente em ações que forem propostas em seu desfavor, tais como Sustações de Protesto, Ações Revisionais, Declaratórias e Indenizatórias.
A área de contencioso estratégico compreende a atuação em litígios complexos, caracterizados pela especificidade técnica ou extensa repercussão financeira, voltados aos casos peculiares que apresentam relevância para o cliente ou para o próprio setor econômico em que atue.
Em complemento à área consultiva, oferece ao cliente suporte na área contratual, realizando trabalhos de elaboração e revisão de contratos que sejam do interesse do cliente.
Dias da Silva Advogados emite pareceres em favor de seus clientes, que impactam de maneira forte as demandas envolvidas, especialmente sobre temas relacionados às maiores áreas de atuação do escritório, tais como o Fomento Comercial e o Direito Médico, Hospitalar e Odontológico.
O contencioso administrativo é a área de atuação do Escritório que cuida da defesa dos clientes em órgãos da administração pública, tais como agências reguladoras e autarquias, elaborando sólidas estratégias nos procedimentos administrativos, especialmente perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Direito Imobiliário é um dos braços do direito privado que engloba todos os aspectos da propriedade imobiliária (propriedade, posse e detenção da coisa imóvel). O Escritório possui foco de atuação na área, elaborando consultas sobre transferências de imóveis, situações de usufruto, usucapião e proteção ao bem de família, penhoras em recuperações de crédito e todas as medidas cabíveis para assegurar o direito de nossos clientes.
A atuação em tribunais consiste não apenas na defesa dos clientes através de fundamentadas peças processuais, mas também nas sustentações orais, apresentação de memoriais e na criação de estratégias de defesa que vão além do simples processo tradicional, atuando com criatividade e inovação perante as cortes.
Nossa área de Propriedade Intelectual é responsável por registrar e manter a vigilância de marcas, patentes e desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A equipe está preparada para defender e proteger direitos de propriedade industrial, monitorando e tomando as medidas cabíveis para a proteção e reprimindo o uso indevido do seu registro. Temos ampla experiência em negociação, elaboração e averbação de diversos tipos de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, como os de licenciamento, de transferência de tecnologia, de cessão e de assistência técnica e de franquia, reprimindo a usurpação e concorrência desleal.
Nosso escritório conta com uma atuação multidisciplinar, com o objetivo de entregar soluções especializadas e customizadas aos clientes, sejam elas no âmbito consultivo ou judicial. Nossos profissionais são altamente proativos na forma como propõem e desenvolvem estratégias para ajudar nossos clientes a evitar litígios e outras disputas trabalhistas, como por exemplo: composição de acordos extrajudiciais, defesa, representação, assessoria e acompanhamento de processos trabalhistas para empresas e empregados em geral.
